DECRETO Nº 1647, DE 13 JANEIRO DE 2021
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA PARCIALMENTE O PROTOCOLO DO PLANO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA, INSTITUÍDO PELOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES R04 E R05 DO PLANO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO MUNICÍPIO DE CARAÁ.
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