Este espaço foi criado para articular um ambiente colaborativo para a revisão do atual Plano Municipal de Educação e a construção do novo Plano Nacional de Educação, decênio 2024-2034, CONAE 2024. 

A Conferência Municipal de Educação é a Etapa Municipal da CONAE que visa discutir os eixos norteadores e contribuir com proposições e estratégias, que implementadas nesta etapa junto aos eixos, na etapa Nacional integrarão o novo Plano Nacional de Educação.

EIXOS NORTEADORES:

EIXO I - O PNE COMO ARTICULADOR DO SNE, SUA VINCULAÇÃO AOS PLANOS DECENAIS ESTADUAIS, DISTRITAL E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, EM PROL DAS AÇÕES INTEGRADAS E INTERSETORIAIS, EM REGIME DE COLABORAÇÃO INTERFEDERATIVA.(VIDEO EXPLICATIVO)

EIXO II - A GARANTIA DO DIREITO DE TODAS AS PESSOAS À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, COM ACESSO, PERMANÊNCIA, E CONCLUSÃO, EM TODOS OS NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES, NOS DIFERENTES CONTEXTOS E TERRITÓRIOS.(VIDEO EXPLICATIVO)

EIXO III - EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, INCLUSÃO E DIVERSIDADE: EQUIDADE E JUSTIÇA SOCIAL NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA TODOS E COMBATE ÀS DIFERENTES E NOVAS FORMAS DE DESIGUALDADE, DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA.(VIDEO EXPLICATIVO)

EIXO IV - GESTÃO DEMOCRÁTICA E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: REGULAMENTAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, ÓRGÃOS E MECANISMOS DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS PROCESSOS E ESPAÇOS DE DECISÃO.(VIDEO EXPLICATIVO)

EIXO V - VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: GARANTIA DO DIREITO À FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE QUALIDADE, AO PISO SALARIAL E CARREIRA, E ÀS CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E SAÚDE.(VIDEO EXPLICATIVO)

EIXO VI - FINANCIAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, COM CONTROLE SOCIAL E GARANTIA DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO, VISANDO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E DA PERMANÊNCIA. (VIDEO EXPLICATIVO)