HOMOLOGAÇÃO       

Homologo o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024, em conformidade com o inciso V do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à contratação de empresa para Locação de espaço para eventos da Secretaria Municipal de Educação.

O local locado serão as dependências do CTG Sentinela dos Sinos, inscrito no CNPJ/MF sob nº 05.682.218/0001-97, localizado no centro de Caraá, devido à amplitude do espaço interno e a localização.  O valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) a ser pago mediante nota fiscal e emissão de noa de empenho.

Para que produza seus jurídicos e legais efeitos.  Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Caraá/RS, 28 de junho de 2024.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA 

Prefeito Municipal