Registro de Preços para aquisições de  serviços de consultoria, assessoria e aperfeiçoamento permanente e constante referente aos programas e sistema do Ministério da Educação, para constarem em registro de preços permitindo adesão por  outros órgãos de administrações municipais do Rio Grande do Sul, na condição de Órgãos participantes desta licitação, sendo o Município de Caraá o Órgão Gerenciador desta licitação, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I, parte integrante deste edital.