Foi aprovado nesta segunda-feira a lei que cria um marco significativo para a segurança e integridade dos alunos e profissionais da rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educação comemora a aprovação da legislação que institui o "Protocolo de Atendimento e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Outras Violências Infantojuvenil". A medida, recentemente sancionada pelo poder executivo local, reflete o compromisso da administração em proporcionar um ambiente educacional seguro e respeitoso.

O Secretário Municipal de Educação, Marcelo Pacheco, expressou sua satisfação com a aprovação da lei, destacando a importância de criar um ambiente seguro e saudável para todos os envolvidos no processo educacional. Esta legislação é um marco para a nossa cidade e mostra nossa responsabilidade como rede de apoio e proteção a infância e a Juventude. Estamos comprometidos em garantir que nossas escolas sejam lugares onde a dignidade e o respeito prevaleçam, declarou ele.

Esta lei representa um passo significativo para criar ambientes educacionais orientados a prevenção, seguros e livres de violências, sendo esses em unidades Públicas Municipais, Estaduais ou Federais ou Instituições Particulares dentro do território municipal. Ao celebrar essa conquista, a Secretaria Municipal de Educação reforça seu compromisso contínuo em promover um ambiente educacional que valorize a integridade, o respeito e a segurança de todos os envolvidos, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.